Nesta quinta e sexta-feiras (dias 1° e 2), o Campus VIII da UNEB, em Paulo Afonso, sedia o seminárioMeio ambiente construído e os 10 anos do Estatuto da Cidade.
O evento, promovido pelo colegiado do curso de direito em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental (PPGEcoH), quer difundir o conhecimento sobre direito urbanístico e estimular a produção científica na área.
O professor do curso Bruno Heim, coordenador do evento, lembra que a UNEB tem um dos poucos cursos na Bahia a incluir em sua grade curricular o direito urbanístico, que é um ramo novo do saber jurídico.
“Ele regulamenta o crescimento urbano e corrige a distorção da formação das cidades”, explica Bruno, salientando que o Estatuto da Cidade é a legislação central dessa nova ordem jurídico-urbanística.
A programação conta com mesas-redondas e apresentação de comunicações científicas sobre assuntos como comunidades tradicionais, povos de terreiro, regularização fundiária, instrumentos jurídicos, políticos e tributários. É estimada a presença de 160 pessoas no evento.
“Queremos dialogar com os vários ramos do conhecimento por meio da participação de estudantes e professores ligados a diversas áreas, a exemplo de biologia, pedagogia e ecologia humana, além do direito”, acrescenta o coordenador.
A entrada é gratuita. Os interessados devem se inscrever por meio do site do evento. Apoia a ação o Núcleo de Pesquisas em Povos e Comunidades Tradicionais e Gestão Socioambiental (Nectas) do campus.
Informações: colegiado de direito/Campus VIII – tel. (75) 3281-6585.
Fonte: http://www.uneb.br/2011/08/30/seminario-em-paulo-afonso-discute-meio-ambiente-e-estatuto-da-cidade/